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4º SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS

Seminário discutirá anistia e direitos humanos na América Latina

Programação na Câmara inclui sessão solene, debates e julgamentos de processos de anistia.

A  Comissão de  Direitos Humanos  e  Minorias da Câmara vai promover, de segunda-feira (16) a  quarta-feira (18), o 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.  O  evento  vai debater, entre outros assuntos, o cumprimento das leis de anistia,  a  criação da  Comissão da Verdade e a situação da democracia na América Latina.

Durante  o  seminário,  a  Comissão  de  Anistia  do  Ministério  da  Justiça vai julgar diversos processos de indenização a perseguidos políticos. Os julgamentos ocorrerão em  reunião  da  Caravana da Anistia, marcada para as 14 horas de quarta-feira.  Os cidadãos interessados poderão acompanhar esses julgamentos.

A  pauta  da  caravana  ainda  não  foi  divulgada. No entanto, segundo informações publicadas na  imprensa, poderá ser julgada a anistia do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, morto em 1997. Ele viveu no exílio entre 1971 e 1979.

Debates
Na  segunda-feira,  serão  realizadas  oficinas  temáticas  e uma  sessão  solene em comemoração dos 31 anos da luta pela anistia no Brasil. A solenidade de abertura do seminário está marcada para terça-feira, às 9 horas, com a participação de representantes de anistiados.

O  primeiro  debate  terá  início  às 9h30 e vai tratar do julgamento da Lei de Anistia pelo  Supremo  Tribunal Federal (STF). Pela manhã, também haverá debate sobre os desafios contemporâneos da América Latina e sobre a Comissão da Verdade. Um dos convidados  para a discussão sobre a América Latina é o ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya.

Na  tarde  de  terça-feira,  haverá  discussões  sobre  a política  de  repressão  aos militares  na  ditadura  e  o  regime  jurídico  do  anistiado  político  militar; e sobre o descumprimento  de  leis  de  anistia e suas implicações para os cabos anistiados da Força Aérea Brasileira (FAB).

A  programação  de  terça-feira  também inclui apresentação de documentário sobre Honduras  e  homenagem  a  militares brasileiros que atuaram em defesa dos direitos humanos.  Já  na quarta-feira, os debates vão tratar de anistia a servidores públicos e da Guerrilha da Araguaia.

Entre  os  convidados  para  os debates estão ministros, professores, embaixadores, advogados e representantes do Judiciário.

O seminário foi sugerido pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Pedro Wilson (PT-GO) e pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Iriny Lopes (PT-ES). Os debates ocorrerão no auditório Nereu Ramos.

FONTE: PORTAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 13/08/2010 13:40


 

 

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